Cumprimento de sentença 5052369-13.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 132.996,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

08/05/2026, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510021404

06/05/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

06/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

04/05/2026, 17:03

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:02

Juntada de Petição

29/04/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

23/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

13/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/04/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

10/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

09/04/2026, 11:50

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

08/05/2026, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510021404

06/05/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

06/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 11:50

04/05/2026, 17:03

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:02

Juntada de Petição

29/04/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

23/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

13/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/04/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

10/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

09/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510021404

09/04/2026, 11:12

Despacho

07/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

05/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

07/01/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/12/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/12/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

12/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:31

Decisão interlocutória

11/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/11/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

31/10/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

31/10/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

27/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

24/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

24/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

22/10/2025, 15:26

Juntada de Petição

22/10/2025, 14:39

Despacho

21/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

13/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

28/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

27/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

27/08/2025, 12:19

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

19/08/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

18/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/08/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/08/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:47

Determinada a intimação

21/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052369-13.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: SUELY CHAVES AUGUSTO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ139826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 132 - 28/04/2025 - Despacho

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

16/06/2025, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2025, 16:59

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

28/04/2025, 13:48

Despacho

28/04/2025, 13:48

Juntada de Petição

08/04/2025, 17:32

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição

25/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/03/2025, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/01/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:06

Determinada a intimação

22/01/2025, 15:06

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2025, 15:09

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50523691320204025101/TRF2

20/12/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELY CHAVES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ139826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052369-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELY CHAVES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ139826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052369-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/03/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO17F)

11/09/2023, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037266420214020000/TRF2

09/03/2022, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

08/02/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/12/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037266420214020000/TRF2

29/11/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/11/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

04/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/10/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 14:19

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 14:19

Juntada de Petição

25/08/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/06/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 16:11

Determinada a intimação

13/05/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/05/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:24

Juntada de Petição

26/03/2021, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50037266420214020000/TRF2

26/03/2021, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/03/2021, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/03/2021, 03:34

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2021, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

18/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 01:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

09/02/2021, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

09/02/2021, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/02/2021, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 19:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 19:34

Concedida a tutela provisória

08/02/2021, 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 12:37

Juntada de certidão

08/02/2021, 12:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/02/2021, 10:27

Juntada - Peças Digitalizadas

08/02/2021, 10:26

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50125712220204020000/TRF2

05/02/2021, 13:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 664,98 em 10/12/2020 Número de referência: 753415

12/12/2020, 04:45

Juntada de Petição

07/12/2020, 18:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125712220204020000/TRF2

09/11/2020, 09:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/10/2020, 12:08

Despacho

25/10/2020, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2020, 03:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/09/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125712220204020000/TRF2

24/09/2020, 15:39

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125712220204020000/TRF2

23/09/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 18:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

16/09/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

16/09/2020, 12:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO09F para RJRIO12F)

15/09/2020, 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2020, 20:18

Autos com Juiz para Sentença

21/08/2020, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO12F para RJRIO09F)

20/08/2020, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO12F)

20/08/2020, 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/08/2020, 17:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

20/08/2020, 17:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO13F para RJRIO09F) - processo: 50176414320204025101

20/08/2020, 16:49

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50176414320204025101 - 20/03/2020 18:04:17

20/08/2020, 16:37

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2020, 13:07

Despacho

14/08/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/08/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/08/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2020, 09:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/08/2020, 09:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2020, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

02/07/2020, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2020, 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/06/2020, 12:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

15/06/2020, 16:31

Juntada de Petição

14/06/2020, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

09/06/2020, 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/06/2020 23:15:15)

02/06/2020, 23:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2020, 23:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2020, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

05/05/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/04/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/04/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/04/2020, 16:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/04/2020, 16:29

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2020, 19:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/03/2020 15:56:40)

31/03/2020, 19:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/03/2020 12:50:04)

30/03/2020, 16:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/03/2020 15:16:06)

30/03/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:26

IMPUGNAÇÃO

•13/08/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:48

SENTENÇA

•03/04/2025, 15:56

SENTENÇA

•11/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:06

DESPACHO

•22/11/2021, 16:35

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:26

IMPUGNAÇÃO

•13/08/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:48

SENTENÇA

•03/04/2025, 15:56

SENTENÇA

•11/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:06

DESPACHO

•22/11/2021, 16:35

SENTENÇA

•27/09/2021, 14:19

OUTROS

•25/08/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 19:34

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•08/02/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2020, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 09:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2020, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 23:15

SENTENÇA

•17/04/2020, 16:29