Procedimento Comum Cível 5028654-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028654-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/09/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/09/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 13:21

Determinada a intimação

10/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 02:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50286540520214025101/TRF2

09/09/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DA SILVA CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028654-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DA SILVA CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028654-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

28/04/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 13:21

SENTENÇA

•14/03/2023, 13:34

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50286540520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Todas as movimentações(92)