Procedimento Comum Cível 5080626-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080626-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:18

Despacho

03/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50806261420214025101/TRF2

29/05/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BALI COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN DUARTE SAMPAIO (OAB RJ186979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080626-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

17/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 18:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50806261420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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