Procedimento Comum Cível 0011394-14.2018.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011394-14.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

11/04/2026, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P09512909758 - DANIEL BURKLE WARD)

17/11/2025, 20:12

Juntada de Petição - (P09022956750 - PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)

19/05/2025, 17:35

Juntada de Petição - (P09022956750 - PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

28/01/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

31/01/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2021, 15:24

Juntada de Petição

26/10/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2021, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/10/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2021, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:17

SENTENÇA

•07/07/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON POUBEL DO CARMO (OAB ES016727) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES DA MOTA NIMER (OAB ES015831) ADVOGADO(A): CLEIDIANE NEVES VIEIRA (OAB ES018990) ADVOGADO(A): DEVACIR DALFIOR (OAB ES018494) ADVOGADO(A): FLÁVIO TEIXEIRA RASSELI (OAB ES016840) ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI (OAB ES007518) ADVOGADO(A): PAULA SANTOS OLIVEIRA LOYOLA (OAB ES023951) ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (OAB ES006223) ADVOGADO(A): RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO RANGEL (OAB ES011131) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB ES006016) ADVOGADO(A): VALMIR CAPELETO GUARNIER (OAB ES006908) ADVOGADO(A): VITOR GONÇALVES MACHADO (OAB ES016238) ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA (OAB ES006352) ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB ES004727) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SOUZA DE ALMEIDA (OAB ES015349) ADVOGADO(A): MARCELA GASPARINI DE MIRANDA VIDIGAL (OAB ES016646) ADVOGADO(A): MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM (OAB ES019133) ADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB ES008539) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) ADVOGADO(A): Larissa Soares Gomes da Silva (OAB ES022758) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011394-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/03/2024, 00:00

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