Cumprimento de sentença 5016387-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 105.594,86

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/04/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:59

Determinada a intimação

19/03/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:59

Determinada a intimação

09/03/2026, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:37

Determinada a intimação

07/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/04/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:59

Determinada a intimação

Documentos

PETIÇÃO

•16/04/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 12:59

19/03/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:59

Determinada a intimação

09/03/2026, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:37

Determinada a intimação

07/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016387-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEX SANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS REINOSO (OAB RJ214130) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de cinco dias, adeque o pedido de evento 69, requerendo expressamente a intimação da executada nos termos do art. 523. Decorridos novamente sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:45

Determinada a intimação

18/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/02/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:58

Despacho

20/02/2025, 10:58

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

11/02/2025, 11:23

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 18:54

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 18:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/10/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/10/2024, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 22:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11

03/10/2024, 13:25

Despacho

25/09/2024, 13:01

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT

25/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 16:38

Despacho

16/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:50

Juntado(a)

16/07/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

16/07/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50163876420224025101/TRF2

28/05/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

23/04/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALEX SANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS REINOSO (OAB RJ214130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016387-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

15/04/2023, 11:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

22/08/2022, 18:27

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/08/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 21:53

Despacho

10/08/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 01:04

Juntada de Petição

03/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022, 10:33

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 13:31

Despacho

16/05/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:58

Decretada a revelia

06/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/04/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022, 01:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

28/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2022, 16:12

Despacho

14/03/2022, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:01

PETIÇÃO

•23/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 21:53

SENTENÇA

•12/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 06:43