Agravo de Instrumento 5000906-67.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

MONICA ISABEL SANTOS FARIAS

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ 174099·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva

20/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/04/2024, 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2024, 19:41

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

08/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva

20/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 19:41

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legal

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28/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/04/2024, 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2024, 19:41

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

08/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MONICA ISABEL SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000906-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183

06/03/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

06/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

01/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

31/01/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

30/01/2024, 12:35

Juntada de certidão

30/01/2024, 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/01/2024, 14:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

26/01/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:13