Recurso Especial 0501777-41.2016.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0501777-41.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUTORA EBENEZER LTDA - MICROEMPRESA e provido em parte (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e III, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para reconhecer a prescrição dos valores referentes a taxa de ocupação anteriores a Lei n. 9.821/1999. )

27/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 10:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2024, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. 1167/1168.

20/09/2024, 07:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2299740)

20/09/2024, 07:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento autuação com alteração na classe processual, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.

16/09/2024, 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 10:30

Decisão

•13/09/2024, 23:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. 1167/1168.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2299740)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento autuação com alteração na classe processual, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

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