Procedimento Comum Cível 5026626-35.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026626-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135

30/01/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

20/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 135

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/11/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/11/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 19:05

Determinada a intimação

27/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50266263520194025101/TRF2

22/10/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIA MARQUES RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026626-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIA MARQUES RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026626-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 19:05

SENTENÇA

•03/11/2020, 12:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50266263520194025101/TRF2

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