Execução Fiscal 0024988-23.2017.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

06/01/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 20:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2024, 20:50

Juntado(a)

24/10/2024, 20:48

Decisão interlocutória

17/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 16:03

Juntada de Petição

11/10/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 19:48

Despacho

12/06/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00249882320174025101/TRF2

03/06/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PAULO RAIMUNDO SANTIAGO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0024988-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

26/02/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:08

Recebido o recurso de Apelação

09/01/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/12/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 14:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2019, 01:50

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/04/2018, 19:46

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/04/2018, 18:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

19/02/2018, 16:46

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/02/2018, 12:07

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/02/2018, 11:54

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

05/02/2018, 15:48

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

05/02/2018, 15:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

04/12/2017, 18:28

Certidão - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

04/12/2017, 18:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

22/11/2017, 13:21

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

22/11/2017, 13:08

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

16/11/2017, 10:57

Reativação de Suspensão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

16/11/2017, 10:56

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

14/11/2017, 12:31

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

25/10/2017, 19:09

Certidão - Publicação - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

28/09/2017, 13:39

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

25/09/2017, 13:39

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

25/09/2017, 13:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/09/2017, 14:33

Reativação de Suspensão - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/09/2017, 14:32

Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/09/2017, 13:25

Certidão - Publicação - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

05/09/2017, 15:00

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

29/08/2017, 21:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

29/08/2017, 21:05

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/08/2017, 16:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/08/2017, 15:50

Localização Interna - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

19/08/2017, 09:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

10/08/2017, 12:22

Reativação de Suspensão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

10/08/2017, 12:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

02/08/2017, 12:44

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

02/08/2017, 12:43

Certidão - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

07/07/2017, 14:16

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

19/06/2017, 21:57

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

19/06/2017, 20:06

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

19/06/2017, 19:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

05/05/2017, 14:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

04/05/2017, 11:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

04/05/2017, 11:21

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/05/2017, 16:40

Certidão - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

02/05/2017, 16:31

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

25/04/2017, 15:04

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

25/04/2017, 12:31

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Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

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