Procedimento Comum Cível 5031529-20.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031529-20.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 14:37

Despacho

09/08/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50315292020224025001/TRF2

08/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J Z N NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA (OAB ES005736) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5031529-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

20/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50315292020224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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