Procedimento Comum Cível 5083558-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083558-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:12

Decisão interlocutória

10/03/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 18:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50835580420234025101/TRF2

04/03/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5083558-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

15/02/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 15:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50835580420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

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