Apelação Cível 0172977-33.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.245,87

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIDROS RIO 2004 LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119·CPF·Representa: Autor

RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA

OAB/RJ 189850·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/05/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023, 21:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/05/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 21:11

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023, 21:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

10/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

01/02/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24

30/01/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/01/2023, 13:11

Juntada de certidão

09/01/2023, 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

09/01/2023, 12:30

Juntada de Petição

05/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2022, 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/12/2022, 09:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/12/2022, 20:44

Juntada de certidão

28/10/2022, 20:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

27/10/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

27/10/2022, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/10/2022, 11:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

27/10/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2021, 16:46

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

30/09/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 20:44