Procedimento Comum Cível 5001584-70.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

VITAL RAMALHO

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARTHA LEDA CASTRO DOS SANTOS SILVERIO

OAB/ES 023317·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARTHA LEDA CASTRO DOS SANTOS SILVERIO

OAB/ES 023317·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

26/09/2025, 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/08/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

22/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição

26/09/2025, 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:45

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/08/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/08/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/08/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:45

Determinada a intimação

13/08/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50015847020224025006/TRF2

12/08/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITAL RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Martha Leda Castro dos Santos Silvério (OAB ES023317) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001584-70.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITAL RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Martha Leda Castro dos Santos Silvério (OAB ES023317) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001584-70.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

19/06/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 06:18

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

06/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/05/2023, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:56

Determinada a intimação

24/05/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 16:28

Despacho

24/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:35

Decisão interlocutória

10/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:10

Decisão interlocutória

17/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 21:57

Decisão interlocutória

30/06/2022, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2022, 00:12

Determinada a intimação

03/05/2022, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:29

Distribuído por dependência - Número: 50038798520194025006/ES

11/04/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:56

SENTENÇA

•11/04/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 00:12