Procedimento Comum Cível 5033413-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5033413-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2024, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50334134120234025101/TRF2

16/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEORGE ALESSANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA CARLOS (OAB DF044755) ADVOGADO(A): PAULO SUERO DOS SANTOS CAVALCANTI MOREIRA (OAB DF059593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5033413-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

11/02/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/02/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 11:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2024, 11:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50334134120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

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