Procedimento Comum Cível 5064340-24.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5064340-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2026, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

12/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

11/05/2026, 20:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

11/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

08/05/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50643402420224025101/TRF2

07/05/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE PAULO MOURA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064340-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE PAULO MOURA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5064340-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 13:43

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50643402420224025101/TRF2

Todas as movimentações(99)