Execução Fiscal 5002807-03.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5002807-03.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2024, 23:59

Despacho

13/07/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50028070320234025110/TRF2

06/06/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: TEMAR REFRIGERACAO MANUTENCAO COMERCIO E REFORMAS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002807-03.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: TEMAR REFRIGERACAO MANUTENCAO COMERCIO E REFORMAS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002807-03.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

06/02/2024, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/01/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

13/12/2023, 15:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/12/2023, 11:47

Decisão interlocutória

18/08/2023, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 21:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 23:12

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50028070320234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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