Apelação Cível 0094276-71.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GALAXIA MARITIMA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO HOFKE DA COSTA

OAB/RJ 147599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/07/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/06/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2023, 23:30

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/05/2023, 18:24

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/07/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 10:55

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 23:30

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/06/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2023, 23:30

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

24/04/2023, 22:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/03/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 19:05

Juntado(a)

28/03/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 22:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

20/03/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27

20/03/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 21:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

10/02/2023, 12:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 19:05

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 21:11