Procedimento Comum Cível 5057390-62.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057390-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 19:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5094000-63.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

18/03/2025, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50573906220234025101/TRF2

17/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5057390-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5057390-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

21/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2024, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/12/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

11/12/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:02

SENTENÇA

•10/11/2023, 19:47

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