Procedimento Comum Cível 5025649-18.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025649-18.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

22/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/10/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:50

Determinada a intimação

24/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50256491820204025001/TRF2

02/09/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITOR RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: CELSO PIRES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: JOSE GOMES BLUNCK (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025649-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VITOR RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: CELSO PIRES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) APELADO: JOSE GOMES BLUNCK (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025649-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011690720214020000/TRF2

24/10/2022, 06:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:50

SENTENÇA

•28/07/2022, 17:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50256491820204025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011690720214020000/TRF2

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