Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ELIANE GOMES DA SILVA ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA (OAB RN006525)
APELADO: TALITA VITORIA GOMES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA (OAB RN006525)
APELADO: MARIA DE FATIMA ARAGAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO PEREIRA (OAB RJ140418)
APELADO: TANIA MARIA GOMES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILMAR CAVALIERI (OAB RJ071056)
APELADO: ELIAZE GOMES DA SILVA NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA (OAB RN006525)
APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA (OAB RN006525)
APELADO: DEBORA DE SOUZA ARAGAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANE FERRARI (OAB RJ094851)
APELADO: ELIAS GOMES DA SILVA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA (OAB RN006525)
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ARAGAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANE FERRARI (OAB RJ094851)
APELADO: MARIA VANESSA DE SOUZA ARAGAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANE FERRARI (OAB RJ094851)
APELADO: RITA DE CASSIA DE SOUSA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANE FERRARI (OAB RJ094851)
APELADO: SEBASTIAO DE SOUZA ARAGAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIANE FERRARI (OAB RJ094851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0031759-56.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS