Apelação / Remessa Necessária 0532715-98.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.020.258,68

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GOULART DE CARVALHO

OAB/RJ 223505·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA

OAB/RJ 107729·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/03/2024, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2023, 20:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 20:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2023, 11:10

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/12/2023, 16:15

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:46

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/03/2024, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:50

15/12/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2023, 20:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 20:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2023, 11:10

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/12/2023, 16:15

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:46

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/11/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 11:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'

17/11/2023, 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

17/11/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2023, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

22/09/2023, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:32

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

23/08/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

23/08/2023, 16:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27

09/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2023, 19:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

08/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/05/2023, 17:41

Juntado(a)

03/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/04/2023, 15:33

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 12:44

Juntado(a)

10/04/2023, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/04/2023, 12:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/04/2023, 22:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

28/03/2023, 10:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

16/03/2023, 15:18

Juntado(a)

16/03/2023, 14:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/03/2023, 14:33

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:56

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

10/02/2023, 12:18

Juntada de Petição

30/01/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

25/01/2023, 15:47

Juntado(a)

25/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/01/2023, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 13:47

Despacho

23/11/2022, 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

23/11/2022, 09:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

14/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/11/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 11:26

Determinada a intimação

14/10/2022, 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

14/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

08/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:57

Juntado(a)

27/07/2022, 19:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/07/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 15:33

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:57