Apelação Cível 0004419-40.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 648.811,07

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

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VINICIUS MOLL DE CASTRO PEREIRA

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/04/2024, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

02/04/2024, 17:02

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:27

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

25/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 17:02

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14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/04/2024, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

02/04/2024, 17:02

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

07/03/2024, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 12:54

Juntada de Petição - VINICIUS MOLL DE CASTRO PEREIRA (DF042774 - THAYNARA SUZANY GONÇALVES DOS SANTOS)

04/03/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

08/11/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/11/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/11/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 19:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

04/11/2021, 18:47

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 16:23