Execução de Título Extrajudicial 5129532-64.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5129532-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51295326420234025101/TRF2

03/06/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5129532-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

18/01/2024, 16:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

18/01/2024, 16:16

Juntada de Petição

18/01/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/12/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 19:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO04F)

14/12/2023, 19:06

Declarada incompetência

14/12/2023, 15:26

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:35

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:26

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51295326420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO04F)

Declarada incompetência

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Distribuído por sorteio