Procedimento Comum Cível 5003722-59.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003722-59.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

03/10/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 19:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50037225920214025001/TRF2

19/09/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

23/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2021, 14:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/08/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50037225920214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

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