Procedimento Comum Cível 5124255-38.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5124255-38.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/06/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51242553820214025101/TRF2

09/05/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEZAR ANTONIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5124255-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/11/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/11/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51242553820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(95)

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