Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005216-82.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.530,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VAGNALDO TURINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA DALFIOR DORIGO

OAB/ES 022018·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOLIN BORGES

OAB/ES 012907·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/01/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/01/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118490-63.2024.4.02.9666/TRF (VAGNALDO TURINI)

03/01/2025, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118491-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

03/01/2025, 13:15

Baixa Definitiva

24/11/2024, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024366 processada no TRF2 com o no. 51184914820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

23/11/2024, 06:13

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/01/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 16:29

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/01/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118490-63.2024.4.02.9666/TRF (VAGNALDO TURINI)

03/01/2025, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118491-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

03/01/2025, 13:15

Baixa Definitiva

24/11/2024, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024366 processada no TRF2 com o no. 51184914820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

23/11/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500024366 processada no TRF2 com o no. 51184906320244029666/TRF (VAGNALDO TURINI)

23/11/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500024366

21/11/2024, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007912-57.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 36, 74

09/11/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/10/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/10/2024, 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500024366

24/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/09/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/09/2024, 16:23

Despacho

12/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

10/09/2024, 07:50

Transitado em Julgado

10/09/2024, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/08/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

26/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VAGNALDO TURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005216-82.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 2

16/07/2024, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/07/2024, 14:38

Retirado de pauta

01/04/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/03/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VAGNALDO TURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005216-82.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

07/03/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2024, 14:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2024, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

21/02/2024, 18:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/01/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/01/2024, 16:07

Juntada de Petição

16/01/2024, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/12/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/09/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

01/09/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023, 16:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18

27/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/06/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 17 e 18

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VAGNALDO TURINI <br/> Data: 03/07/2023 às 09:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

07/06/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:24

Não Concedida a tutela provisória

07/06/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:59

Determinada a intimação

25/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/05/2023, 17:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/05/2023, 17:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/05/2023, 17:44

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

23/05/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 17:18

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 18:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2024, 16:50

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 13:59

COMPROVANTES

•23/05/2023, 17:02