Apelação / Remessa Necessária 5029162-57.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 192.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RELVA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/01/2024, 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

09/01/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 30/12/2023

09/01/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/12/2023, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 17:29

Despacho

12/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

17/11/2023, 11:18

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/01/2024, 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

09/01/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 30/12/2023

09/01/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/12/2023, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 18:36

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 17:29

Despacho

12/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

17/11/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/11/2023, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/10/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2023, 11:49

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 18:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/10/2023, 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/10/2023, 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/06/2023, 11:06

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

31/05/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:16

Juntada de Petição

26/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/05/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/05/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2023, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023, 20:08

Juntado(a)

07/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/02/2023, 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

09/01/2023, 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

09/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/01/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2022, 17:43

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/11/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

04/11/2022, 23:57

Juntado(a)

25/10/2022, 14:09

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

06/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

05/10/2022, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

05/10/2022, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

30/09/2022, 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

16/09/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2022, 17:52

Juntado(a)

14/09/2022, 17:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

14/09/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:32

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 20:08

CONTRARRAZÕES

•04/01/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 23:57