Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5092636-90.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5092636-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110346720264029445/TRF (MELISSA VIEIRALVES)

23/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110346720264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110355220264029445/TRF (PRYSCILA VIEIRALVES)

23/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110355220264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110363720264029445/TRF (THOMAZ VIEIRALVES)

23/04/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110363720264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110372220264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019145

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/04/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

30/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2026, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092636-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THOMAZ VIEIRALVES ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) EXEQUENTE: PRYSCILA VIEIRALVES ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) EXEQUENTE: MELISSA VIEIRALVES ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente apresentou cálculos de liquidação no evento 74, no valor total de R$ 108.575,45, atualizado até agosto/2024, sendo o montante de R$ 98.704,95 devido aos exequentes e o montante de R$ 9.870,50 devido a título de honorários sucumbenciais. No evento 80 o INSS impugnou tais cálculos, nos termos do parecer da CEAB anexado no evento 79. Todavia, a autarquia previdenciária, conforme cálculos de liquidação datados de outubro/2024 apresentados anteriormente no evento 68.2, reconheceu ser devido o montante de R$ 90.913,69, sendo R$ 82.648,81 devidos à parte exequente e R$ 8.264,88 a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Assim, defiro o pedido da parte exequente para determinar à Secretaria que expeça a requisição de pagamento parcial, no montante incontroverso, conforme apurado pelo INSS no evento 68.2. Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido aos exequentes, em favor de PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre as datas base e do cadastramento. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem oposição, venham-me para envio da requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo INSS. Posteriormente, voltem-me para decisão acerca dos valores controvertidos ainda em execução.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELISSA VIEIRALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: PRYSCILA VIEIRALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: THOMAZ VIEIRALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5092636-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

08/03/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110346720264029445/TRF (MELISSA VIEIRALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110346720264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110355220264029445/TRF (PRYSCILA VIEIRALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110355220264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110363720264029445/TRF (THOMAZ VIEIRALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110363720264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019145 processada no TRF2 com o no. 50110372220264029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019145

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(17)