Apelação Cível 5006184-50.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 219.522,20

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP 133149·CPF·Representa: Autor

TATIANE THOME

OAB/SP 223575·CPF·Representa: Autor

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Autor

MOISE EPHRAIM AZULAY

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES

OAB/RJ 156792·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP 133149·CPF·Representa: Autor

TATIANE THOME

OAB/SP 223575·CPF·Representa: Autor

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Autor

MOISE EPHRAIM AZULAY

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES

OAB/RJ 156792·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 150708·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DA SILVA BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

VITOR OBEICA NASCIMENTO

OAB/RJ 177347·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

RONALDO RIOS ALBO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006184502021402511020260409133254

09/04/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

09/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 305 e 306

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

18/03/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305, 306

12/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

11/03/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

11/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305, 306

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:42

Todas as movimentações(317)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006184502021402511020260409133254

09/04/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

09/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 305 e 306

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 18:03

18/03/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305, 306

12/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

11/03/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

11/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305, 306

11/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/03/2026, 11:16

Recurso Especial Admitido

10/03/2026, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

07/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 283, 285 e 286

27/02/2026, 01:02

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:09

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

25/02/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286

25/02/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

24/02/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

24/02/2026, 14:43

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR

24/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286

24/02/2026, 02:00

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/03/2026 00:00 a 05/03/2026 18:00<br>Sequencial: 55<br>

23/02/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2026, 19:09

Deferido o pedido

23/02/2026, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - SECVPR -> OEsp

23/02/2026, 18:03

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR

23/02/2026, 16:04

Juntada de Petição

23/02/2026, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 05/03/2026 18:00</b>

12/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2026

11/02/2026, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 05/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 55

11/02/2026, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2026, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

11/02/2026, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/08/2025, 19:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 269

04/08/2025, 11:28

Juntada de Petição

04/08/2025, 07:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254, 256 e 257

02/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2025, 17:15

Juntada de Petição

01/08/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

01/08/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257

11/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

10/07/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

10/07/2025, 15:40

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/07/2025, 18:18

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/03/2025, 00:30

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

24/03/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

21/03/2025, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 237

11/02/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/01/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 235 e 236

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

22/01/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236 e 237

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

21/11/2024, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/11/2024, 23:35

Juntado(a)

29/10/2024, 12:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

11/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103

10/10/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

01/10/2024, 18:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

26/09/2024, 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206

26/09/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 204 e 205

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214

13/09/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215

04/09/2024, 18:11

Juntada de Petição

04/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/09/2024, 17:32

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

02/09/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

16/08/2024, 06:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189 e 190

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189 e 190

11/08/2024, 23:59

Juntado(a)

07/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

07/08/2024, 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/08/2024, 03:10

Juntada de Petição

03/08/2024, 22:31

Juntada de Petição

02/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/08/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/08/2024, 17:55

Juntado(a)

02/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024, 22:38

Juntada de certidão

01/08/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

25/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

25/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167 e 168

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167 e 168

20/06/2024, 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/06/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/06/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/06/2024, 16:11

Juntada de Petição

12/06/2024, 13:47

Juntado(a)

11/06/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141

11/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

10/06/2024, 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/06/2024, 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

06/06/2024, 12:02

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:51

Juntada de certidão

05/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 19:58

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

04/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

04/06/2024, 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/06/2024, 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado

04/06/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/06/2024, 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

29/05/2024, 12:13

Juntada de Petição

29/05/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129

29/05/2024, 01:01

Juntado(a)

28/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 16:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

28/05/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/05/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

25/05/2024, 23:59

Deliberado em Sessão - Adiado

25/05/2024, 00:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

16/05/2024, 11:19

Juntada de Petição

16/05/2024, 11:01

Juntado(a)

15/05/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2024, 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/05/2024, 18:48

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:06

Retirado de pauta

14/05/2024, 16:04

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:00

Juntada de Petição

14/05/2024, 09:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

09/05/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2024, 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

07/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

31/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

30/01/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/01/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

13/12/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99 e 100

13/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/12/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90

13/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/09/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

09/09/2023, 23:59

Retirado de pauta

04/09/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 20:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

29/08/2023, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023, 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

22/08/2023, 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2023, 13:52

Juntado(a)

22/08/2023, 13:21

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

02/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

31/07/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

25/07/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

19/07/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

29/06/2023, 12:20

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

23/05/2023, 14:18

Retirado de pauta

23/05/2023, 14:16

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

18/05/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

10/05/2023, 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

10/05/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

27/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

19/04/2023, 18:29

Juntada de Petição

19/04/2023, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2023, 13:15

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 20:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 20:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

08/03/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

08/03/2023, 01:01

Juntado(a)

07/03/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

07/03/2023, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

05/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

02/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2023, 09:16

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:29

Juntado(a)

23/02/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 21:40

Juntada de certidão

23/02/2023, 21:38

Juntada de certidão

23/02/2023, 21:36

Juntada de Petição

17/02/2023, 14:45

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/02/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

31/03/2022, 19:02

Juntado(a)

31/03/2022, 19:01

Juntado(a)

31/03/2022, 18:58

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

25/03/2022, 11:14

Distribuído por prevenção - Número: 00095556320114020000/TRF2

25/03/2022, 00:56

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/08/2025, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:10

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 06:59

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 03:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 11:08

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 18:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/08/2025, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:10

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 06:59

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 03:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 20:01