Recurso Especial 5131768-57.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5131768-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

31/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132470 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 12:50

Embargos de Declaração de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:33

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1132470/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

19/02/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132470/2024 -

23/12/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132470/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132470 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306 - Publicação prevista para 31/03/2025

Embargos de Declaração de DULOC GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132470/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2144306/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1132470/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132470/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132470/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(16)