Execução Fiscal 5043373-30.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 98.307,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PATRIOTA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 18:47

Decisão interlocutória

10/03/2026, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/12/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/12/2025, 15:15

Despacho

09/12/2025, 15:15

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 18:47

Decisão interlocutória

10/03/2026, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:15

10/03/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/12/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/12/2025, 15:15

Despacho

09/12/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/12/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/12/2025, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/11/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57

25/11/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 18:40

Intimação por Edital

27/10/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2025

09/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025

07/10/2025, 14:49

Expedição de Edital - intimação

05/08/2025, 14:14

Despacho

04/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:42

Juntado(a)

04/08/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:00

Juntado(a)

01/08/2025, 13:59

Juntado(a)

20/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2025, 12:48

Juntado(a)

27/06/2025, 20:31

Despacho

27/06/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:28

Juntado(a)

27/06/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:08

Juntado(a)

22/04/2025, 14:06

Decisão interlocutória

10/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/04/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/04/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 06:45

Juntado(a)

08/04/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025, 12:27

Expedição de ofício

06/03/2025, 17:54

Juntado(a)

25/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024, 17:38

Juntado(a)

22/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024, 16:36

Juntado(a)

22/10/2024, 16:13

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:54

Decisão interlocutória

09/07/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 01:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

25/03/2024, 13:02

Intimação por Edital

11/03/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRIOTA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002849370 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043373-30.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PATRIOTA TRANSPORTES LTDA - 13709169000167, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 98.307,74, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50433733020234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300126431, 7262300514116, 7262101190701 e 7272100322660), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 98.307,74 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 06/03/2024.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

07/03/2024, 12:00

Expedição de Edital - citação

06/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/01/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/01/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 17:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/12/2023, 17:59

Determinada a citação

29/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:24