Execução Fiscal 5035471-60.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.245,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

EFIGENIA GONCALVES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2024, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 08:10

Juntado(a)

24/10/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:08

Despacho

24/10/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:56

Juntado(a)

23/10/2024, 16:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 17:51

SENTENÇA

•25/10/2024, 08:10

29/10/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2024, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 08:10

Juntado(a)

24/10/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:08

Despacho

24/10/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:56

Juntado(a)

23/10/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:23

Decisão interlocutória

09/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:47

Juntado(a)

09/10/2024, 13:42

Juntado(a)

09/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/03/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: EFIGENIA GONCALVES LIMA EDITAL Nº 500002849386 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035471-60.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EFIGENIA GONCALVES LIMA - 65326490749, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.245,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50354716020224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2393/14, 2572/15 e 81/22), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.245,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 06/03/2024.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

07/03/2024, 12:18

Expedição de Edital - citação

06/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/11/2023, 14:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/10/2023, 11:16

Juntado(a)

05/10/2023, 15:08

Juntada de certidão

17/07/2023, 18:51

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

29/03/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 18:24

Determinada a citação

06/12/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 06:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:49

ANEXO

•05/12/2022, 11:44