Execução Fiscal 5026224-21.2023.4.02.5001 - TRF2

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 18:08

Decisão interlocutória

18/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

10/09/2025, 21:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 16:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/08/2025, 13:54

Despacho

07/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/01/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/01/2025, 03:13

Juntada de certidão

23/12/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2024, 19:14

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/03/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BIOTROPIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500002849352 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026224-21.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de BIOTROPIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - 07577549000273, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 11.573,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50262242120234025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº 1316/120), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 11.573,82 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 06/03/2024.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

07/03/2024, 12:20

Expedição de Edital - citação

06/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/01/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/12/2023, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/12/2023, 16:30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/12/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2023, 12:45

Determinada a citação

29/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:31

—

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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