Execução Fiscal 5027108-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 222.238,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COPPATA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 07:37

Decisão interlocutória

24/10/2024, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

21/08/2024, 18:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 07:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 08:12

24/10/2024, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

21/08/2024, 18:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/03/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COPPATA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS - EIRELI EDITAL Nº 500002835934 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027108-84.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de COPPATA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS - EIRELI - 27614448000151, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 222.238,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271088420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 6 21 014922-01 e 72 2 21 005784-56), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 222.238,98 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 29/02/2024.

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

07/03/2024, 12:20

Expedição de Edital - citação

29/02/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:18

Decisão interlocutória

13/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:25

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 08:12

Despacho

24/07/2023, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2023, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

26/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:01

Juntado(a)

25/05/2023, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:23

Juntado(a)

24/05/2023, 17:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/05/2023, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 09:00

Juntada de Petição

17/01/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/12/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 16:26

Decisão interlocutória

05/12/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2022, 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2022, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2022, 18:01

Determinada a citação

15/09/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:20