Cumprimento de sentença 5000865-62.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 560.591,04

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

08/05/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

16/04/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

25/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 21:26

Decisão interlocutória

24/03/2026, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ158655

03/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ138502

03/03/2026, 13:40

Juntada de Petição

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

06/02/2026, 03:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

21/01/2026, 23:50

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:53

Todas as movimentações(202)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

08/05/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

16/04/2026, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

25/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 21:26

Decisão interlocutória

24/03/2026, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ158655

03/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ138502

03/03/2026, 13:40

Juntada de Petição

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

06/02/2026, 03:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

21/01/2026, 23:50

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005422720264020000/TRF2

21/01/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

16/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

15/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

12/12/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

10/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

28/11/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

13/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

12/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

11/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:48

Juntado(a)

11/11/2025, 14:47

Juntado(a)

06/11/2025, 10:35

Juntado(a)

05/11/2025, 15:07

Decisão interlocutória

29/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

15/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

10/10/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

23/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

19/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 10:11

Juntado(a)

19/09/2025, 09:07

Decisão interlocutória

09/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

22/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/08/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

30/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

29/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

28/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

20/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

18/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000865-62.2020.4.02.5102/RJ EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move ação ordinária em face de IMPERIAL SERVICOS LTDA em fase de cumprimento do julgado. A exequente promoveu a execução do julgado, apresentando planilha de cálculos (evento 141, plan2). Intime-se a devedora para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC. Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia. Efetuado o pagamento, dê-se vista à Caixa, por 15 (quinze) dias.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:37

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/01/2025, 13:40

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 12:52

Juntada de Petição

15/01/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/12/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2024, 00:26

Despacho

30/11/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

24/09/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/09/2024, 07:05

Despacho

04/09/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 00:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2024, 19:48

Juntada de Petição

15/06/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/06/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/06/2024, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/05/2024, 09:27

Despacho

14/05/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 10:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50008656220204025102/TRF2

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000865-62.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

23/06/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/06/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/06/2023, 13:51

Juntada de Petição

22/06/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/05/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/05/2023, 10:18

Juntada de Petição

18/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/04/2023, 10:23

Julgado procedente o pedido

21/04/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2023, 00:48

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:12

Juntada de certidão

30/08/2022, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/08/2022, 01:22

Juntada de Petição

15/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/06/2022, 01:40

Juntada de Petição

20/06/2022, 23:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:09

Despacho

08/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/02/2022, 21:58

Juntada de Petição

07/02/2022, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/02/2022, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/01/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:46

Decisão interlocutória

21/01/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/09/2021, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2021, 02:26

Juntada de Petição

02/09/2021, 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

19/08/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:49

Determinada a intimação

12/08/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 13:15

Juntada de Petição

10/08/2021, 20:33

Juntada de Petição

10/08/2021, 20:11

Despacho

10/08/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

06/07/2021, 15:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2021, 08:45

Determinada a citação

16/06/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2021, 19:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

17/04/2021, 19:31

Juntada de Petição

16/04/2021, 22:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 14:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 14:10

Determinada a intimação

22/03/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 14:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

03/03/2021, 14:45

Juntada de Petição

02/03/2021, 21:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/02/2021, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 11:06

Determinada a intimação

11/02/2021, 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 11:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 38

29/01/2021, 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

29/01/2021, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

26/11/2020, 09:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2020, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/10/2020, 05:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/10/2020, 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 11:03

Determinada a citação

07/10/2020, 11:03

Juntada de Petição

01/10/2020, 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

30/09/2020, 04:05

Juntada de Petição

27/09/2020, 18:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

10/09/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/09/2020, 08:52

Determinada a intimação

03/09/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 18:37

Juntada de certidão

01/09/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/08/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 12:09

Determinada a intimação

28/08/2020, 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/06/2020, 03:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 04:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/05/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 05:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/05/2020, 05:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 16:09

Juntada de Petição

12/05/2020, 23:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2020, 15:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/04/2020, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 09:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2020, 18:54

Juntada de Petição

07/04/2020, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 11:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/02/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:26

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•22/06/2023, 23:27

SENTENÇA

•21/04/2023, 00:48

PETIÇÃO

•15/08/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:29

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:26

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•22/06/2023, 23:27

SENTENÇA

•21/04/2023, 00:48

PETIÇÃO

•15/08/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:29

PETIÇÃO

•20/06/2022, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 05:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 15:04