Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/08/2025, 02:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/08/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 17:57
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
31/07/2025, 17:56
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
31/07/2025, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/06/2025, 01:03
Decisão interlocutória
04/06/2025, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 18:38
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2025, 23:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2025, 18:17
01/08/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 17:57
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
31/07/2025, 17:56
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
31/07/2025, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/06/2025, 01:03
Decisão interlocutória
04/06/2025, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 18:38
Expedição de Alvará
05/05/2025, 18:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:57
Juntada de Petição
17/04/2025, 21:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 17:20
Determinada a intimação
09/04/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 15:49
Determinada a intimação
18/03/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/03/2025, 14:16
Ato ordinatório praticado
11/03/2025, 15:35
Juntada de Petição
20/02/2025, 17:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
08/02/2025, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:45
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:45
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/01/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025, 10:03
Determinada a intimação
22/01/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 11:45
Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025, 11:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50025976620204025106/TRF2
16/12/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURO ROBERTO SANDRI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MELIANDE ROCHA (OAB RJ142315) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5002597-66.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURO ROBERTO SANDRI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO (OAB RJ161965) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): ROBERTO MELIANDE ROCHA (OAB RJ142315) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5002597-66.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
29/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
27/05/2024, 12:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
27/05/2024, 12:39
Despacho
27/05/2024, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
16/05/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024, 14:54
Determinada a intimação
09/05/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 11:47
Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024, 11:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50025976620204025106/TRF2
09/05/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
23/04/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURO ROBERTO SANDRI (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO (OAB RJ161965) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002597-66.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
11/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
14/06/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/06/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/06/2023, 01:05
Juntada de Petição
19/05/2023, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2023, 11:24
Determinada a intimação
04/05/2023, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/05/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023, 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/04/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/04/2023, 12:13
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
13/04/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/02/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/02/2023, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2023, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2022, 10:03
Julgado improcedente o pedido
09/12/2022, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
20/08/2022, 09:22
Conclusos para julgamento
25/05/2022, 12:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/05/2022, 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2022, 14:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2022, 18:08
Juntada de Petição
06/05/2022, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2022, 10:30
Determinada a intimação
20/04/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022, 10:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022, 01:03
Despacho
21/03/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022, 19:20
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022, 17:50
Juntada de Petição - PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RJ161965 - KARINA DE ANDRADE OTERO / RJ056322 - FERNANDO MONTESANO SCHETTINO)
21/03/2022, 17:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 15/03/2022 até 26/03/2022
04/03/2022, 19:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
16/02/2022, 20:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022, 19:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/01/2022, 13:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2022, 13:54
Despacho
06/12/2021, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2021, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021, 23:59
Determinada a intimação
25/10/2021, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/09/2021, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/09/2021, 17:38
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
01/09/2021, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021, 17:45
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021, 16:18
Despacho
05/07/2021, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021, 14:36
Juntada de certidão
02/07/2021, 14:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2021, 17:55
Determinada a citação
16/04/2021, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021, 17:51
Juntada de certidão
10/03/2021, 17:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2021, 03:43
Juntada de Petição
26/02/2021, 23:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/02/2021, 08:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2021, 18:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 15:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021, 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5