Cumprimento de sentença 5014361-98.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5014361-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 15:21

Determinada a intimação

29/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 18:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2024, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50143619820194025101/TRF2

26/04/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014361-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:46

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50143619820194025101/TRF2

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