Procedimento Comum Cível 5047664-35.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047664-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50476643520214025101/TRF2

03/06/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALCIR GONCALVES (OAB RJ165050) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5047664-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

28/01/2022, 14:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 14:14

Juntada de Petição

28/01/2022, 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2022, 16:27

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/01/2022, 16:26

Despacho

22/09/2021, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/07/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 15:53

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/06/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 22:02

—