INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Reu
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Movimentações
Baixa Definitiva
07/06/2024, 12:27
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000022-08.2022.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
06/06/2024, 14:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50893636920224025101/TRF2
30/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO ETAGUI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089363-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
11/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
23/02/2023, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2023, 14:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023, 23:59
Determinada a intimação
09/01/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022, 09:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9