Embargos à Execução Fiscal 5089363-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5089363-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 12:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000022-08.2022.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

06/06/2024, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50893636920224025101/TRF2

30/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO ETAGUI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089363-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

23/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/02/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:58

SENTENÇA

•25/11/2022, 15:24

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