Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:38
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139
31/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139
30/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2026, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2026, 11:59
Baixa Definitiva
27/03/2026, 11:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 15:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/03/2026, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
10/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
09/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 08:05
Documentos
SENTENÇA
•26/03/2026, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2026, 08:05
27/03/2026, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2026, 11:59
Baixa Definitiva
27/03/2026, 11:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 15:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/03/2026, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
10/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
09/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 08:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para julgamento - 16/01/2026 13:02:31)
05/02/2026, 17:25
Juntada de Petição
30/10/2025, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/10/2025, 21:33
Juntada de certidão
02/10/2025, 21:32
Expedição de ofício
02/10/2025, 17:09
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ166054
29/09/2025, 13:03
Despacho
25/09/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025, 12:59
Juntada de Petição
26/06/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025, 18:05
Expedição de ofício
16/06/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
03/04/2025, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025, 14:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025, 14:37
Juntada de Petição
10/03/2025, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025, 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025, 01:10
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:25
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:25
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025, 23:59
Despacho
17/01/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 15:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024, 23:05
Juntada de Petição
29/10/2024, 19:26
Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024, 16:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/10/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024, 11:55
Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2024, 10:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024, 18:38
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/09/2024, 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2024, 17:27
Despacho
16/09/2024, 14:51
Juntada de Petição
05/09/2024, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 18:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50634266220194025101/TRF2
16/07/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE LANNA LEPECKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063426-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
15/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
23/04/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE LANNA LEPECKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063426-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
11/03/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
15/04/2023, 12:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
11/03/2021, 13:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
11/03/2021, 13:16
Juntada de Petição
11/03/2021, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2021, 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021, 18:32
Ato ordinatório praticado
10/03/2021, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/03/2021, 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2021, 10:58
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 372,69 em 03/03/2021 Número de referência: 779138
04/03/2021, 05:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
18/02/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 01:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
01/12/2020, 20:58
Juntada de Petição
05/11/2020, 11:44
Juntada de Petição
11/09/2020, 16:38
Juntada de Petição
12/08/2020, 14:11
Juntada de Petição
22/07/2020, 13:07
Autos com Juiz para Sentença
15/06/2020, 18:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2020, 18:08
Juntada de Petição
15/06/2020, 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
15/06/2020, 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020, 11:56
Despacho/Decisão - de Expediente
12/06/2020, 11:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2020, 19:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2020, 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2020, 10:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 12:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 18:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 06:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
09/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
31/03/2020, 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 20:18
Despacho/Decisão - de Expediente
30/03/2020, 20:18
Juntada de Petição
10/02/2020, 17:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020, 15:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/02/2020, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2020, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2019 até 19/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria nº TRF2-PTP-2019/00825, de 12/12/2019 para a mudança física da vara federal - retorno à Rio Branco
16/12/2019, 19:19
Juntada de Petição
13/12/2019, 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/12/2019, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 19:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/12/2019, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019, 16:09
Despacho/Decisão - de Expediente
02/12/2019, 16:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019, 14:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2019, 14:38
Juntada de Petição
28/10/2019, 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/10/2019, 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2019, 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/10/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019, 01:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019, 19:22
Juntada de Petição
30/09/2019, 16:40
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4