Procedimento Comum Cível 5065939-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

RUDSON AIRTON MELO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 200898·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 16:24

Determinada a intimação

06/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/05/2024, 18:37

Determinada a intimação

09/05/2024, 13:23

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:23

09/09/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 16:24

Determinada a intimação

06/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/05/2024, 18:37

Determinada a intimação

09/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO08F)

09/05/2024, 12:43

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50659396620204025101/TRF2

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDSON AIRTON MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200898) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5065939-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

11/02/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2021, 16:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 05:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021, 16:15

Determinada a intimação

21/01/2021, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/01/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/12/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 13:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/12/2020, 13:41

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/12/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 17:31

Determinada a intimação

27/11/2020, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

27/11/2020, 03:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

30/10/2020, 03:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 18:08

Determinada a intimação

22/10/2020, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 13:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 13:08

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2020, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020, 11:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

23/09/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 16:15

PETIÇÃO

•23/12/2020, 10:11

SENTENÇA

•11/12/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 13:08