Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038011-43.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038011-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2024, 16:53

Decisão interlocutória

13/06/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:56

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/06/2024, 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50380114320204025101/TRF2

13/06/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANIMAKING STUDIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038011-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

11/03/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

21/10/2020, 08:56

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:40

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