Recurso Especial 0004993-36.2008.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 0004993-36.2008.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado em 23/05/2022

25/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365200/2022

03/05/2022, 15:41

Protocolizada Petição 365200/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

03/05/2022, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 341626/2021 - AgInt

29/04/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0341626 - AgInt no REsp 1892870 - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022, 15:10

Conhecido o recurso de RIO ITA LTDA, AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA, TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA, AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA e EXPRESSO TANGUA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341626/2021 - AgInt no REsp 1892870/RJ

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

12/04/2022, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

05/04/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022, 18:41

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341626/2021 - AgInt no REsp 1892870/RJ

04/04/2022, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/06/2021, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341626/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

10/06/2021, 14:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 341626/2021 -

16/04/2021, 06:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/04/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2022, 15:10

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Partes do Processo(6)