Cumprimento de sentença 5043359-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.207,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SULAMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

AMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO

OAB/SP 319703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

10/03/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/01/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/01/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 19:40

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

10/03/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:40

31/01/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/01/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 19:40

Determinada a intimação

07/01/2025, 19:40

Juntada de Petição

06/11/2024, 15:57

Juntada de Petição

05/11/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/10/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2024, 11:33

Determinada a intimação

21/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 06:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 12:48

Determinada a intimação

04/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50433597120224025101/TRF2

04/06/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SULAMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO (OAB SP319703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043359-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

20/09/2023, 05:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/08/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 15:58

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2022, 11:35

Decisão interlocutória

30/11/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:59

Decisão interlocutória

28/09/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 10:17

Despacho

10/06/2022, 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

09/06/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 06:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 20:24

SENTENÇA

•22/06/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 19:24

DECISÃO

•09/06/2022, 13:05