Execução Fiscal 5007608-64.2020.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5007608-64.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2024, 20:15

Despacho

23/07/2024, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2024, 20:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50076086420204025110/TRF2

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BLUESKY MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007608-64.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085422120234020000/TRF2

20/10/2023, 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

01/09/2023, 20:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

01/09/2023, 20:24

Juntada de Petição

01/09/2023, 19:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085422120234020000/TRF2

29/08/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2023, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008542-21.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48

22/07/2023, 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2023, 23:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085422120234020000/TRF2

20/07/2023, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 21:09

SENTENÇA

•21/07/2023, 23:09

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50076086420204025110/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085422120234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085422120234020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008542-21.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085422120234020000/TRF2

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