Cumprimento de sentença 0070649-59.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 639.078,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CORTES NETO

OAB/RJ 092120·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

09/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017035-39.2024.4.02.9445/TRF (ALDA & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/08/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510038909 processada no TRF2 com o no. 50170353920244029445/TRF (ALDA & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510038909

20/07/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 16:05

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:12

PETIÇÃO

•21/06/2024, 16:05

11/11/2024, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

09/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017035-39.2024.4.02.9445/TRF (ALDA & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/08/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510038909 processada no TRF2 com o no. 50170353920244029445/TRF (ALDA & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510038909

20/07/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/07/2024, 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510038909

17/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2024, 16:05

Determinada a intimação

12/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:09

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/05/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/05/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:21

Determinada a intimação

17/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00706495920164025101/TRF2

09/05/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0070649-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

07/11/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/11/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

16/10/2023, 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2023, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 15:58:51)

08/09/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:03

Determinada a intimação

29/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 15:59

Expedição de ofício

16/08/2023, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 16:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0019747-68.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 53, 61

08/08/2023, 16:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2019, 00:39

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

22/06/2017, 16:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

28/04/2017, 15:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

25/04/2017, 14:50

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

17/04/2017, 16:02

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

05/04/2017, 15:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

05/04/2017, 15:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQQR-LETICIA ISABEL DUQUE QUEIROGA)

31/03/2017, 12:13

Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

23/03/2017, 16:21

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

09/02/2017, 16:25

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/11/2016, 16:23

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

18/11/2016, 18:36

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

18/11/2016, 18:34

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/11/2016, 15:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

07/11/2016, 19:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

03/11/2016, 19:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

14/10/2016, 09:36

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

26/09/2016, 16:56

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

20/09/2016, 11:47

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

12/09/2016, 12:55

Certidão - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

18/07/2016, 13:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

07/07/2016, 16:23

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/07/2016, 18:55

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/07/2016, 15:35

Remessa Interna - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

27/06/2016, 16:57

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

27/06/2016, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:54

PETIÇÃO

•10/06/2024, 14:58

PLANILHA

•10/06/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:56

SENTENÇA

•09/09/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:03

SENTENÇA

•11/08/2023, 11:31

SENTENÇA

•08/08/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 16:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2016, 09:36

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:12

PETIÇÃO

•21/06/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:54

PETIÇÃO

•10/06/2024, 14:58

PLANILHA

•10/06/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:56

SENTENÇA

•09/09/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:03

SENTENÇA

•11/08/2023, 11:31

SENTENÇA

•08/08/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 16:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2016, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2016, 18:55