Embargos à Execução 5079676-39.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5079676-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:32

Despacho

09/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049397-70.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109

09/05/2025, 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50796763920204025101/TRF2

09/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079676-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079676-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

03/05/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/05/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2022, 11:27

Decisão interlocutória

03/03/2022, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/03/2022, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 11:27

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049397-70.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50796763920204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

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