Cumprimento de sentença 5007487-89.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007487-89.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/05/2024, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/05/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:26

Despacho

14/05/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50074878920224025102/TRF2

09/05/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALBA VALERIA BARROS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES (OAB RJ153737) INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007487-89.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

26/11/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:26

SENTENÇA

•15/09/2023, 02:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50074878920224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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