Apelação Cível 0094431-95.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 367.377,12

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CONDE E SICILIANO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

24/05/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

24/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/04/2024, 12:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 15:02

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

24/05/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

24/05/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 12:57

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 13:11

08/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/04/2024, 12:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 304

06/03/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

04/03/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

13/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

12/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

11/12/2023, 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - EXCLUÍDA

11/12/2023, 18:33

Despacho

11/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

14/09/2023, 13:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

14/09/2023, 13:16

Distribuído por prevenção - Número: 01411061920164025101/TRF2

14/09/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:10